Carta da Mantiqueira à Rio+20

Amanhã começa a Rio+20, conferência mundial sobre meio ambiente, que volta ao Rio de Janeiro depois de 20 anos (a Rio+10 foi na África do Sul).

Eu poderia/deveria escrever mais sobre o tema, mas admito que tenho estado à margem dos debates e não me sinto apta a dar pitaco.

De qualquer forma, a margem também é terreno fértil e trago para você, caro e assíduo leitor, a Carta da Mantiqueira à Rio+20. É possível colaborar com o movimento assinando a petição on line (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/9618).

Segue a carta:

No ensejo da Cúpula Ambiental RIO + 20, quando estão sendo discutidas, internacionalmente, políticas públicas de Estado e ações coletivas que busquem harmonizar e adequar as relações da Economia e da Sociedade com o Meio Ambiente, desejamos levar a público a voz destas Montanhas. 

A Mantiqueira constitui-se no mais extenso e relevante conjunto orográfico do País, representando, com suas cadeias de montanhas e altos Picos (Agulhas Negras, Pedra da Mina, etc.) o equivalente brasileiro do sistema andino.

Seu âmbito geopolítico abrange mais de 40 municípios, distribuídos pelos três mais destacados Estados nacionais, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, ocupando área de cerca de 10.000 km², comparável àquela do território do Líbano. 

Por sua relevância ecológica, sócio-cultural e histórica dentro do Sudeste brasileiro, foi criada, em 1985, a Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira (APA), a maior e estrategicamente a mais importante Unidade de Conservação na sua modalidade.

A Macro-Região da Mantiqueira encerra em seu espaço, além de aquíferos, complexa rede hidrográfica, berço de inumeráveis cursos d’água, formadores de importantes Bacias, como as do Rio Grande, gerador do Rio Paraná, que se estende até o Rio da Prata, e outras mais, como a do Rio Verde e a do Sapucaí, além de alimentar a importante Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Sob o ponto de vista ecológico-ambiental, além de representar o último grande espaço verde do eixo Rio-São Paulo, nela se encontram os derradeiros fragmentos da Mata Atlântica interior de Altitude e remanescentes dos bosques de Araucária, sua rica biodiversidade apresentando espécies e características únicas, que precisam ser defendidas e resgatadas. Seu papel de ponte de ligação, atravessando os três Estados, é vital para o estabelecimento dos Corredores da Biodiversidade, que devem ser incrementados e ampliados.

A Mantiqueira representa, de fato, uma verdadeira fábrica de água e de ar puros e seu Patrimônio Paisagístico é inigualável. 

Sob o aspecto sócio-cultural, a Região figura como o último local, no Sudeste, que ainda mantém, entre suas comunidades, tradições e valores rurais-agrícolas familiares, saberes imemoriais que são fundamentos de segurança alimentar para o futuro e cuja preservação e resgate se revestem de especial importância em face das atuais e sempre crescentes crises ambiental e climática.

Considerados esses aspectos e diante do descaso e desconhecimento com que a Mantiqueira como um todo tem sido tratada pelas sucessivas administrações, quer na esfera Federal e Estadual, quer, principalmente, no âmbito das suas municipalidades, queremos nesta mensagem registrar as justas demandas de suas comunidades rurais, de suas organizações civis não governamentais e, sobretudo, dos numerosos conservacionistas e ambientalistas que lutam – há anos - pela sua preservação.

A Mantiqueira, território coetâneo da História do Brasil, verdadeiro “País de Paisagens”, reservatório ainda considerável de Vida Silvestre, manancial estratégico de águas que abastecem indústrias e milhões de habitantes ao longo do seu eixo, clama por maior atenção e cuidados por parte dos governos e organismos ambientais.

É urgente e necessário que este inestimável Patrimônio Natural e Cultural seja protegido e preservado, seja objeto de um planejamento integrado e que sua APA seja efetivamente implementada e tenha suas ordenanças obedecidas. Para tanto, esta mensagem também está sendo dirigida à UNESCO, no seu Programa MAB, Man and Biosphere.

Finalmente, a Mantiqueira vem - por esta carta - expressar, firmar e confirmar sua importância geopolítica estratégica para o Sudeste e para o País. A Região não deseja ser, nem deve ser vista e tratada, meramente, como um vazio à mercê da especulação turística desregulada e invasiva, a expensas de suas potencialidades produtivas rurais e do seu valioso patrimônio humano e cultural. 

É o que tínhamos a declarar.

Destas Montanhas saudamos, irmanadamente, a todos os participantes, de todas as Nações Amigas que aqui estão reunidas, fazendo votos para que a RIO +20 represente um passo efetivo e mais do que urgente na direção da preservação da Terra.

Apoiam esta mensagem as seguintes entidades:

Fundação Mantiqueira, Crescente Fértil, Nova Terra, Centro Cultural Visconde de Mauá, Associação dos Produtores de Visconde de Mauá, Terra Una, Amanhágua, Ave Lavrinha, RPPN Morro do Elefante, Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá, Montanhas do Brasil, Amigos do Itatiaia